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Mostrando postagens de janeiro, 2026

Cultivar a Vida! Cannabis liberada, será? Silêncio sobre o Quintal

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      O cenário regulatório da cannabis no Brasil acaba de ganhar um capítulo decisivo, desenhado com a precisão de quem compreende que a técnica deve, obrigatoriamente, servir à dignidade humana. Na última reunião da Anvisa, o voto do Diretor Thiago Campos não foi meramente uma decisão administrativa; configurou-se como uma resposta institucional ao chamado do Judiciário e da sociedade civil. Ao fundamentar sua decisão no Incidente de Assunção de Competência nº 16 (IAC 16) do Superior Tribunal de Justiça, o Diretor reconheceu que o Estado, através da ANVISA não pode mais se esquivar de sua responsabilidade técnica e política. A Justiça como Semente: O Fim do Impasse Jurídico      O ponto de partida é um reconhecimento histórico. Sob a relatoria da Ministra Regina Helena Costa, o STJ validou o que a ciência já gritava: a possibilidade jurídica do cultivo de cannabis com baixo teor de THC — o cânhamo — para fins estritamente medicinais e ...

O Poder do Coletivo: As Associações como Pilares do Acesso a Cannabis no Brasil

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       A história da regulamentação da Cannabis no Brasil não começou em um fórum técnico, mas na coragem de famílias que, diante da dor e da omissão estatal, decidiram que a vida não poderia esperar.       Na última reunião da Anvisa, as vozes das associações ecoaram não como pedidos de socorro, mas como afirmações de organização coletiva e resiliência social. Elas deixaram de ser um "arranjo social" para se tornarem o alicerce de um modelo de saúde participativo e comunitário. Da Omissão ao Protagonismo Técnico      O reconhecimento do "Sandbox Regulatório" — um ambiente experimental para grupos sem fins lucrativos — é a prova de que a Anvisa finalmente reconheceu a realidade nacional, como sugerido na citação de José Saramago trazida pelo Diretor Thiago Campos. Associações como a Cultive e a Apepi lembraram ao colegiado que o associativismo nasceu de um "estado de necessidade".    ...

O Vazio Regulatório: Quando o Direito à Saúde Não Alcança o Jardim

A recente reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa em janeiro de 2026 desenhou um mapa para o futuro da cannabis no Brasil: o caminho é industrial, rastreável e altamente regulado. Ao consolidar o cultivo para fins medicinais sob o rigor de Autorizações Especiais (AE) e georreferenciamento, a agência enviou uma mensagem clara sobre quem são os convidados para essa nova economia. No entanto, para os leitores que buscam a soberania de seus corpos através do saber ancestral e do cultivo doméstico, o documento revela que o Estado ainda prefere a tutela à liberdade. A Institucionalização do Cuidado e a Exclusão do Indivíduo Vimos o setor industrial ser contemplado com a possibilidade de nomes comerciais e as farmácias magistrais conquistarem o direito de manipular o CBD isolado. Até mesmo o "Sandbox Regulatório" foi desenhado para arranjos produtivos associativos. Contudo, o usuário individual, aquele que detém o conhecimento tradicional de extração e o manejo da planta em seu qui...